Matheus Salomé de Souza, Advogado

Matheus Salomé de Souza
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Advogado especialista em Direito Penal e Criminologia (PUCRS).

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Matheus Salomé de Souza, Advogado
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Publicações

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Matheus Salomé de Souza, Advogado
Matheus Salomé de Souza
Artigo · há 4 anos

O Governo pode agir como um banco? Reflexões sobre a renegociação do FIES e a Lei 14.375/2022

Eu fui uma daquelas pessoas que saiu do ensino médio com espírito de concurseiro. Não podia ver um edital aberto para nível médio que já fazia a inscrição, querendo “começar logo a ganhar dinheiro”....
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 71%

Atuo com ênfase em processos de homicídio e tráfico de drogas.

Direito Administrativo, 28%

Atuo na defesa em processos de improbidade administrativa

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Matheus Salomé de Souza, Advogado
Matheus Salomé de Souza
Comentário · há 4 anos

Renegociação para adimplentes do FIES

Letícia Nunes · há 4 anos
Excelente, acredito que cabe uma medida judicial para conceder este desconto aos adimplentes também, afinal, o princípio da igualdade deve orientar as políticas públicas... Parabéns Dra.
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Recomendações

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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
Artigo · há 3 anos
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Fernando Viola, Advogado
Fernando Viola
Artigo · há 8 anos
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A atual legislação alterou a nomenclatura, substituindo “substâncias entorpecentes” pela terminologia “drogas”, sendo o gênero de qual o entorpecente é espécie. Vejamos o conceito de “drogas” segundo...
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Letícia Nunes, Bacharel em Direito
Letícia Nunes
Artigo · há 4 anos

Renegociação para adimplentes do FIES

Recentemente entrou vigor a Medida Provisória 1.090/2021, editada pelo Governo Federal, a qual autoriza a renegociação de débitos provenientes do FIES. Quer saber mais? Então vamos lá: Quem pode...
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